TJAL 0005086-38.2011.8.02.0000
ACÓRDÃO N.º 6-1698/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. INCONFORMISMO DA PARTE COM O VALOR FIXADO. NECESSIDADE DE ACLARAR A FORMA DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. SUSTENTAÇÃO ORAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INCABÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OUTRA OMISSÃO OU CERCEAMENTO DE DEFESA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 6-1698/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. INCONFORMISMO DA PARTE COM O VALOR FIXADO. NECESSIDADE DE ACLARAR A FORMA DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. SUSTENTAÇÃO ORAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INCABÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OUTRA OMISSÃO OU CERCEAMENTO DE DEFESA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 6-1698/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. INCONFORMISMO DA PARTE COM O VALOR FIXADO. NECESSIDADE DE ACLARAR A FORMA DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. SUSTE
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Modificação ou Alteração do Pedido
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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