TJAL 0005100-42.2011.8.02.0058
Ementa:
DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. SENTENÇA QUE CONCEDEU A GUARDA UNILATERAL PARA A GENITORA. ALEGAÇÃO DE QUE A CRIANÇA VIVE EM SITUAÇÃO DE RISCO. NÃO COMPROVAÇÃO. PARECER TÉCNICO DO CREAS QUE ATESTOU QUE A MÃE REÚNE MAIS CONDIÇÕES DE EXERCER A GUARDA. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
Ementa
DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. SENTENÇA QUE CONCEDEU A GUARDA UNILATERAL PARA A GENITORA. ALEGAÇÃO DE QUE A CRIANÇA VIVE EM SITUAÇÃO DE RISCO. NÃO COMPROVAÇÃO. PARECER TÉCNICO DO CREAS QUE ATESTOU QUE A MÃE REÚNE MAIS CONDIÇÕES DE EXERCER A GUARDA. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
Data do Julgamento
:
20/09/2017
Data da Publicação
:
21/09/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Guarda
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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