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Jurisprudência


TJAL 0005171-36.2002.8.02.0001

Ementa
ACÓRDÃO N º 3.0051/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS HARMÔNICOS E EM CONSONÂNCIA COM AS INFORMAÇÕES COLHIDAS PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL. APELAÇÃO IMPROVIDA. I - A análise e valoração das provas testemunhais coligidas aos autos não se podem verificar isoladamente, mas em uma abordagem sistemática com o que mais consta nos autos. II - Garante certeza do contexto fático delituoso a reunião harmônica e coerente dos depoimentos colhidos na fase inquisitorial e em juízo, notadamente quando, de forma uníssona, aponta-se ao apelante a prática do ilícito. II - Apelação conhecida e improvida, para manter, in totum, o teor da sentença prolatada em primeira instância.

Data do Julgamento : Ementa: ACÓRDÃO N º 3.0051/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS HARMÔNICOS E EM CONSONÂNCIA COM AS INFORMAÇÕES COLHIDAS PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL. APELAÇÃO IMPROVIDA. I - A aná
Classe/Assunto : Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Des. Sebastião Costa Filho
Comarca : Maceió
Comarca : Maceió
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