TJAL 0005177-53.1996.8.02.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE ÔNIBUS E VEÍCULO PARTICULAR. MORTE DE UM DOS CONDUTORES. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A APELANTE (EMPRESA) AO PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL NO VALOR DE 01 SALÁRIO MÍNIMO DURANTE 39 ANOS, EM FAVOR DA VIÚVA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. FEITO DEVIDAMENTE INSTRUÍDO A AUTORIZAR O SEU JULGAMENTO ANTECIPADO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA CONFIGURADA. DIREÇÃO PERIGOSA. VEÍCULO QUE FAZIA "ZIGUE-ZAGUES" NA PISTA. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE ÔNIBUS E VEÍCULO PARTICULAR. MORTE DE UM DOS CONDUTORES. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A APELANTE (EMPRESA) AO PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL NO VALOR DE 01 SALÁRIO MÍNIMO DURANTE 39 ANOS, EM FAVOR DA VIÚVA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. FEITO DEVIDAMENTE INSTRUÍDO A AUTORIZAR O SEU JULGAMENTO ANTECIPADO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA CONFIGURADA. DIREÇÃO PERIGOSA. VEÍCULO QUE FAZIA "ZIGUE-ZAGUES" NA PISTA. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
18/02/2016
Data da Publicação
:
19/02/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão