TJAL 0005199-89.2011.8.02.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITOS MODIFICATIVOS E PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO VIA AI N. 0005597-02.2012.8.02.0000. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITOS MODIFICATIVOS E PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO VIA AI N. 0005597-02.2012.8.02.0000. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
08/06/2016
Data da Publicação
:
14/06/2016
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Liquidação / Cumprimento / Execução
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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