TJAL 0005202-30.2012.8.02.0058
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PLEITO DE REPARAÇÃO MATERIAL E MORAL. SENTENÇA QUE RECONHECEU A CULPA DO RÉU FULCRADA NA TESE DE QUE O ACIONAMENTO DO SEGURO INDICA CULPA PELO SINISTRO. DECISUM REFORMADO. CONDUTA QUE, POR SI SÓ, NÃO COMPROVA ASSUNÇÃO DE CULPA. TESTEMUNHA OCULAR AFIRMA QUE O SINISTRO OCORREU POR TER O AUTOR ULTRAPASSADO O SINAL VERMELHO. DEPOIMENTO QUE NÃO FOI IMPUGNADO NA INSTÂNCIA SINGULAR E SE CONSTITUI EM PROVA SUFICIENTE DA RESPONSABILIDADE PELO SINISTRO. CONDENAÇÃO AFASTADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMEBNCIAIS. VERBA HONORÁRIA FIXADA EM 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PLEITO DE REPARAÇÃO MATERIAL E MORAL. SENTENÇA QUE RECONHECEU A CULPA DO RÉU FULCRADA NA TESE DE QUE O ACIONAMENTO DO SEGURO INDICA CULPA PELO SINISTRO. DECISUM REFORMADO. CONDUTA QUE, POR SI SÓ, NÃO COMPROVA ASSUNÇÃO DE CULPA. TESTEMUNHA OCULAR AFIRMA QUE O SINISTRO OCORREU POR TER O AUTOR ULTRAPASSADO O SINAL VERMELHO. DEPOIMENTO QUE NÃO FOI IMPUGNADO NA INSTÂNCIA SINGULAR E SE CONSTITUI EM PROVA SUFICIENTE DA RESPONSABILIDADE PELO SINISTRO. CONDENAÇÃO AFASTADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMEBNCIAIS. VERBA HONORÁRIA FIXADA EM 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA.
Data do Julgamento
:
08/02/2018
Data da Publicação
:
09/02/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Acidente de Trânsito
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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