TJAL 0005210-84.2012.8.02.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO REFERENTE A TESE DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. OMISSÃO SANADA, SEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS APENAS PARA INTEGRALIZAR O ACÓRDÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO REFERENTE A TESE DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. OMISSÃO SANADA, SEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS APENAS PARA INTEGRALIZAR O ACÓRDÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
17/12/2013
Data da Publicação
:
05/02/2014
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Auxílio-Acidente (Art. 86)
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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