TJAL 0005220-97.1990.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0525/2011 PENAL E PROCESSUAL PENAL -RECURSO EM SENTIDO ESTRITO- CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO --DECISÃO DE PRONÚNCIA - INDÍCIOS DE AUTORIA SUFICIENTES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 3.0525/2011 PENAL E PROCESSUAL PENAL -RECURSO EM SENTIDO ESTRITO- CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO --DECISÃO DE PRONÚNCIA - INDÍCIOS DE AUTORIA SUFICIENTES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0525/2011 PENAL E PROCESSUAL PENAL -RECURSO EM SENTIDO ESTRITO- CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO --DECISÃO DE PRONÚNCIA - INDÍCIOS DE AUTORIA SUFICIENTES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - UN
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão