TJAL 0005221-38.1997.8.02.0001
ACÓRDÃO N.º 1.0409-2010. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS DE TERCEIROS. CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL QUE RECAIU SOBRE OS BENS DO EMBARGANTE. PRELIMINARES DE INTEMPESTIVIDADE E AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO REJEITADAS. INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PEDIDO DE OITIVA DO REPRESENTANTE JUDICIAL DA EMPRESA EVICTORA. PEDIDO NÃO APRECIADO. OMISSÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO. PROCESSO NÃO INSTRUIDO A CONTENTO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA QUE SE ACOLHE PARA ANULAR A SENTENÇA OBJURGADA EM OBSERVÂNCIA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.0409-2010. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS DE TERCEIROS. CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL QUE RECAIU SOBRE OS BENS DO EMBARGANTE. PRELIMINARES DE INTEMPESTIVIDADE E AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO REJEITADAS. INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PEDIDO DE OITIVA DO REPRESENTANTE JUDICIAL DA EMPRESA EVICTORA. PEDIDO NÃO APRECIADO. OMISSÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO. PROCESSO NÃO INSTRUIDO A CONTENTO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA QUE SE ACOLHE PARA ANULAR A SENTENÇA OBJURGADA EM OBSERVÂNCIA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 1.0409-2010. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS DE TERCEIROS. CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL QUE RECAIU SOBRE OS BENS DO EMBARGANTE. PRELIMINARES DE INTEMPESTIVIDADE
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Washington Luiz D. Freitas
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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