TJAL 0005458-50.2012.8.02.0000
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANOS MORAIS C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. O ADVENTO DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR, EX VI DO ART. 269, INCISO I, DO CPC, A DEMANDA QUE DEU ORIGEM AO RECURSO, ACARRETA, CONSEQUENTEMENTE, A PERDA DO OBJETO DA RESPECTIVA PRETENSÃO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Ementa
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANOS MORAIS C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. O ADVENTO DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR, EX VI DO ART. 269, INCISO I, DO CPC, A DEMANDA QUE DEU ORIGEM AO RECURSO, ACARRETA, CONSEQUENTEMENTE, A PERDA DO OBJETO DA RESPECTIVA PRETENSÃO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Data do Julgamento
:
17/12/2015
Data da Publicação
:
17/12/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Contratos Bancários
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Paulo Barros da Silva Lima
Comarca
:
Atalaia
Comarca
:
Atalaia
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