TJAL 0005481-30.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 4.0025 /2012 EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO RESCISÓRIA. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. PERICULUM IN MORA PRESENTE UMA VEZ INICIADA EXECUÇÃO DE ACÓRDÃO RESCINDENDO. VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO CONFIGURADA. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
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ACÓRDÃO Nº 4.0025 /2012 AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO RESCISÓRIA. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. PERICULUM IN MORA PRESENTE UMA VEZ INICIADA EXECUÇÃO DE ACÓRDÃO RESCINDENDO. VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO CONFIGURADA. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
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ACÓRDÃO Nº 4.0025 /2012 EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO RESCISÓRIA. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. PERICULUM IN MORA PRESENTE UMA VEZ IN
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Compra e Venda
Órgão Julgador
:
Seção Especializada Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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