TJAL 0005555-50.2012.8.02.0000
ACÓRDÃO:
EMENTA.: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. ART. 557, § 1.º, DO CPC. DECISÃO MONOCRÁTICA PAUTADA EM JULGADOS DA CORTE SUPERIOR, BEM COMO NAS NORMAS PROCESSUAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO, ANTERIORMENTE MANEJADO, EM EVIDENTE CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. MANTIDO O DECISUM PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO:
EMENTA.: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. ART. 557, § 1.º, DO CPC. DECISÃO MONOCRÁTICA PAUTADA EM JULGADOS DA CORTE SUPERIOR, BEM COMO NAS NORMAS PROCESSUAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO, ANTERIORMENTE MANEJADO, EM EVIDENTE CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. MANTIDO O DECISUM PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
29/08/2013
Data da Publicação
:
04/09/2013
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Porto de Pedras
Comarca
:
Porto de Pedras
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