TJAL 0005709-05.2011.8.02.0000
ACÓRDÃO N.º 2.1272 /2012: EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRADIÇÃO EXISTENTE NO CORPO DA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO EM VERGASTE, PORQUANTO A JURISPRUDÊNCIA COLACIONADA ESTÁ EM DISSONÂNCIA COM OS DEMAIS FUNDAMENTOS CONSIGNADOS. EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS TÃO SOMENTE PARA SANAR O VÍCIO APONTADO SEM CONTUDO EMPRESTAR-LHES EFEITOS INFRINGENTES. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 2.1272 /2012: CIVIL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRADIÇÃO EXISTENTE NO CORPO DA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO EM VERGASTE, PORQUANTO A JURISPRUDÊNCIA COLACIONADA ESTÁ EM DISSONÂNCIA COM OS DEMAIS FUNDAMENTOS CONSIGNADOS. EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS TÃO SOMENTE PARA SANAR O VÍCIO APONTADO SEM CONTUDO EMPRESTAR-LHES EFEITOS INFRINGENTES. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 2.1272 /2012: EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRADIÇÃO EXISTENTE NO CORPO DA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO EM VERGASTE, PORQUANTO A JURISPRUDÊNCIA COLACIONADA ESTÁ EM DISSONÂNCIA COM OS
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / DIREITO CIVIL
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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