TJAL 0005760-79.2012.8.02.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO ART. 526, CAPUT, DO CPC, REJEITADA, EM FACE DA COMPROVADA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO ATRAVÉS DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO JUÍZO A QUO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE POBREZA, QUE MILITA EM FAVOR DAQUELE QUE PEDE A GRATUIDADE, EX VI DA LEI Nº 1.060/50, ART. 4º; E, QUE NÃO FOI INFIRMADA PELA PARTE EX ADVERSA. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO ART. 526, CAPUT, DO CPC, REJEITADA, EM FACE DA COMPROVADA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO ATRAVÉS DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO JUÍZO A QUO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE POBREZA, QUE MILITA EM FAVOR DAQUELE QUE PEDE A GRATUIDADE, EX VI DA LEI Nº 1.060/50, ART. 4º; E, QUE NÃO FOI INFIRMADA PELA PARTE EX ADVERSA. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Data do Julgamento
:
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO ART. 526, CAPUT, DO CPC, REJEITADA, EM FACE DA COMPROVADA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO ATRAVÉS DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO JUÍZO A QUO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRESUNÇÃO RELAT
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assistência Judiciária Gratuita
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Paulo Barros da Silva Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão