TJAL 0005821-37.2012.8.02.0000
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO REVISIONAL. OMISSÃO RECONHECIDA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005821-37.2012.8.02.0000/50003. TEMPESTIVIDADE AFERIDA ATRAVÉS DO COMPROVANTE DE ENVIO VIA FAC-SÍMILE. POSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DO JULGADO. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005821-37.2012.8.02.0000/5000. OMISSÃO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DO JULGADO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. VOTAÇÃO UNÂNIME.
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO REVISIONAL. OMISSÃO RECONHECIDA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005821-37.2012.8.02.0000/50003. TEMPESTIVIDADE AFERIDA ATRAVÉS DO COMPROVANTE DE ENVIO VIA FAC-SÍMILE. POSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DO JULGADO. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005821-37.2012.8.02.0000/5000. OMISSÃO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DO JULGADO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. VOTAÇÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
14/08/2013
Data da Publicação
:
19/08/2013
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Washington Luiz D. Freitas
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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