TJAL 0005877-07.2011.8.02.0000
ACÓRDÃO N.º 1.1886/2012 EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO POR PACIENTE USUÁRIO DO PLANO DE SAÚDE UNIMED MACEIÓ COM COBERTURA NACIONAL. POSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR HOSPITAL CONVENIADO PELA UNIMED PAULISTANA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALEGAÇÃO SUPERADA PELA SOLIDARIEDADE EXISTENTE ENTRE A UNIMED MACEIÓ E A UNIMED PAULISTANA. OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA AGRAVANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E, NO MÉRITO, DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.1886/2012 PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO POR PACIENTE USUÁRIO DO PLANO DE SAÚDE UNIMED MACEIÓ COM COBERTURA NACIONAL. POSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR HOSPITAL CONVENIADO PELA UNIMED PAULISTANA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALEGAÇÃO SUPERADA PELA SOLIDARIEDADE EXISTENTE ENTRE A UNIMED MACEIÓ E A UNIMED PAULISTANA. OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA AGRAVANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E, NO MÉRITO, DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 1.1886/2012 EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO POR PACIENTE USUÁRIO DO PLANO DE SAÚDE UNIMED MACEIÓ COM COBERTURA NA
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Saúde
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão