TJAL 0005911-47.2009.8.02.0001
ACÓRDÃO Nº /2012 EMENTA:- PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO TENTADO. ART. 121 C/C ARTS. 14, II E 29 DO CÓDIGO PENAL. PLEITO DE NOVA AVALIAÇÃO DOSIMÉTRICA. CULPABILIDADE, MOTIVOS, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. MODULADORAS DESFAVORÁVEIS. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DEVIDAMENTE ANALISADAS. CRIME PRATICADO EM VIA PÚBLICA. VÍTIMA GRAVEMENTE LESIONADA. PERDA PERMANENTE DA FUNÇÃO VISUAL. OLHO ESQUERDO. CONCURSO DE AGENTES. ARMA DE FOGO. AMEAÇA À INTEGRIDADE FÍSICA DE TERCEIROS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DO CP. REDUÇÃO EM MAIOR PATAMAR. INVIABILIDADE. DELITO QUE SE APROXIMOU DA CONSUMAÇÃO. VÍTIMA ALVEJADA NA CABEÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO Nº /2012 - PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO TENTADO. ART. 121 C/C ARTS. 14, II E 29 DO CÓDIGO PENAL. PLEITO DE NOVA AVALIAÇÃO DOSIMÉTRICA. CULPABILIDADE, MOTIVOS, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. MODULADORAS DESFAVORÁVEIS. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DEVIDAMENTE ANALISADAS. CRIME PRATICADO EM VIA PÚBLICA. VÍTIMA GRAVEMENTE LESIONADA. PERDA PERMANENTE DA FUNÇÃO VISUAL. OLHO ESQUERDO. CONCURSO DE AGENTES. ARMA DE FOGO. AMEAÇA À INTEGRIDADE FÍSICA DE TERCEIROS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DO CP. REDUÇÃO EM MAIOR PATAMAR. INVIABILIDADE. DELITO QUE SE APROXIMOU DA CONSUMAÇÃO. VÍTIMA ALVEJADA NA CABEÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
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Ementa: ACÓRDÃO Nº /2012 EMENTA:- PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO TENTADO. ART. 121 C/C ARTS. 14, II E 29 DO CÓDIGO PENAL. PLEITO DE NOVA AVALIAÇÃO DOSIMÉTRICA. CULPABILIDADE, MOTIVOS, CIRCUNSTÂNCIAS
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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