TJAL 0005976-74.2011.8.02.0000
ACÓRDÃO N.º 4.0004/2013. DIREITO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO ORDINÁRIA DE ABERTURA DE PASSAGEM COM PEDIDO LIMINAR. SENTENÇA QUE NEGOU PRETENSÃO DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO LITERAL DE DISPOSITIVO DE LEI. NÃO CONFIGURADA. MERO INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA EM FACE DE DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. PRETENSÃO QUE NÃO SE COADUNA COM A ESTREITA VIA DA AÇÃO RESCISÓRIA. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 4.0004/2013. DIREITO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO ORDINÁRIA DE ABERTURA DE PASSAGEM COM PEDIDO LIMINAR. SENTENÇA QUE NEGOU PRETENSÃO DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO LITERAL DE DISPOSITIVO DE LEI. NÃO CONFIGURADA. MERO INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA EM FACE DE DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. PRETENSÃO QUE NÃO SE COADUNA COM A ESTREITA VIA DA AÇÃO RESCISÓRIA. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 4.0004/2013. DIREITO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO ORDINÁRIA DE ABERTURA DE PASSAGEM COM PEDIDO LIMINAR. SENTENÇA QUE NEGOU PRETENSÃO DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO LITERAL DE DISPOSITIVO DE LEI. NÃO CONFIGURADA. MERO INCONFORMISMO DA
Classe/Assunto
:
Ação Rescisória / Posse
Órgão Julgador
:
Seção Especializada Cível
Relator(a)
:
Des. Washington Luiz D. Freitas
Comarca
:
Feira Grande
Comarca
:
Feira Grande
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