TJAL 0005984-39.1997.8.02.0001
1) APELAÇÃO INTERPOSTA POR DINALVA MARQUES CAVALCANTI. AÇÃO DE INVENTÁRIO. CONTRADIÇÃO NA INDICAÇÃO DA PARTILHA VÁLIDA. REQUERIMENTO PARA DESCONTAR VALORES DE ALUGUÉIS DOS QUINHÕES DOS HERDEIROS QUE ALUGAM INDEVIDAMENTE IMÓVEIS DO ESPÓLIO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
2) APELAÇÃO INTERPOSTA POR GABRIEL MARQUES CAVALCANTI, OSVALDO MARQUES CAVALCANTI E EMERSON MARQUES CAVALCANTI. AÇÃO DE INVENTÁRIO. PEDIDO PARA CORREÇÃO DE PARTILHA DE IMÓVEIS E HAVERES PECUNIÁRIOS. CONTRADIÇÃO NA INDICAÇÃO DA PARTILHA VÁLIDA. REQUERIMENTO PARA DESCONTAR VALORES DE ALUGUÉIS DOS QUINHÕES DOS HERDEIROS QUE ALUGAM INDEVIDAMENTE IMÓVEIS DO ESPÓLIO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
1) APELAÇÃO INTERPOSTA POR DINALVA MARQUES CAVALCANTI. AÇÃO DE INVENTÁRIO. CONTRADIÇÃO NA INDICAÇÃO DA PARTILHA VÁLIDA. REQUERIMENTO PARA DESCONTAR VALORES DE ALUGUÉIS DOS QUINHÕES DOS HERDEIROS QUE ALUGAM INDEVIDAMENTE IMÓVEIS DO ESPÓLIO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
2) APELAÇÃO INTERPOSTA POR GABRIEL MARQUES CAVALCANTI, OSVALDO MARQUES CAVALCANTI E EMERSON MARQUES CAVALCANTI. AÇÃO DE INVENTÁRIO. PEDIDO PARA CORREÇÃO DE PARTILHA DE IMÓVEIS E HAVERES PECUNIÁRIOS. CONTRADIÇÃO NA INDICAÇÃO DA PARTILHA VÁLIDA. REQUERIMENTO PARA DESCONTAR VALORES DE ALUGUÉIS DOS QUINHÕES DOS HERDEIROS QUE ALUGAM INDEVIDAMENTE IMÓVEIS DO ESPÓLIO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
28/09/2017
Data da Publicação
:
02/10/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Inventário e Partilha
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Klever Rêgo Loureiro
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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