TJAL 0006068-52.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0410/2012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO. SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PELO CARIMBO DE CIÊNCIA DO DEFENSOR PÚBLICO. AGRAVO DE INSTRUMENTO TEMPESTIVO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO N.º 6-0410/2012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO. SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PELO CARIMBO DE CIÊNCIA DO DEFENSOR PÚBLICO. AGRAVO DE INSTRUMENTO TEMPESTIVO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0410/2012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO. SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PELO CARIMBO DE CIÊNCIA DO DEFENSOR PÚBLICO. AGRAVO DE IN
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Modificação ou Alteração do Pedido
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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