TJAL 0006258-78.2012.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 5.0215/2012 DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NO PROCESSO ORIGINÁRIO. PERDA DE OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E, POR CONSEGUINTE, DO MS QUE VISA ATACAR LIMINAR NELE PROFERIDA. AÇÃO CONHECIDA E JULGADA PREJUDICADA.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 5.0215/2012 DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NO PROCESSO ORIGINÁRIO. PERDA DE OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E, POR CONSEGUINTE, DO MS QUE VISA ATACAR LIMINAR NELE PROFERIDA. AÇÃO CONHECIDA E JULGADA PREJUDICADA.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 5.0215/2012 DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NO PROCESSO ORIGINÁRIO. PERDA DE OBJETO DO AGR
Classe/Assunto
:
Mandado de Segurança / Improbidade Administrativa
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Traipu
Comarca
:
Traipu
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