TJAL 0006258-85.2006.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0248/2013 DIREITO CIVIL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA E SEM CONSENTIMENTO PRÉVIDO DE NOME E REGISTRO PROFISSIONAL DE TERCEIRO. INVESTIGAÇÃO DE EXERCÍCIO IRREGULAR DA PROFISSÃO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR ARBITRADO COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.0248/2013 DIREITO CIVIL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA E SEM CONSENTIMENTO PRÉVIDO DE NOME E REGISTRO PROFISSIONAL DE TERCEIRO. INVESTIGAÇÃO DE EXERCÍCIO IRREGULAR DA PROFISSÃO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR ARBITRADO COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0248/2013 DIREITO CIVIL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA E SEM CONSENTIMENTO PRÉVIDO DE NOME E REGISTRO PROFISSIONAL DE TERCEIRO. INVESTIGAÇÃO DE EXERCÍCIO IRREGULAR DA PROFISSÃO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. QUANTUM INDENI
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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