TJAL 0006328-32.2011.8.02.0000
Ementa:
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO SOBRE O ALEGADO ABANDONO DO IMÓVEL EM DISCUSSÃO. OMISSÃO SANADA SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. PRETENSÃO MAIOR EM REDISCUTIR MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. DECISÃO UNÂNIME
Ementa
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO SOBRE O ALEGADO ABANDONO DO IMÓVEL EM DISCUSSÃO. OMISSÃO SANADA SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. PRETENSÃO MAIOR EM REDISCUTIR MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. DECISÃO UNÂNIME
Data do Julgamento
:
06/04/2016
Data da Publicação
:
24/05/2016
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Posse
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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