TJAL 0006332-13.2004.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0637/2012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. DESCONSTITUIDA. PARTE MINIMA VENCIDA. MANUTENÇÃO DOS TERMOS SUCUMBENCIAIS. PREQUESTIONAMENTO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME. EMENTA
Ementa
ACÓRDÃO N.º 6-0637/2012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. DESCONSTITUIDA. PARTE MINIMA VENCIDA. MANUTENÇÃO DOS TERMOS SUCUMBENCIAIS. PREQUESTIONAMENTO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME. EMENTA
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0637/2012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. DESCONSTITUIDA. PARTE MINIMA VENCIDA. MANUTENÇÃO DOS TERMOS SUCUMBENCIAIS. PREQUESTIONAMENTO. INOCORRÊNCIA DE OMIS
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Modificação ou Alteração do Pedido
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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