TJAL 0006462-79.2011.8.02.0058
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. NÃO ENTREGA DO PRODUTO. TRANSTORNOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. NÃO ENTREGA DO PRODUTO. TRANSTORNOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
17/12/2014
Data da Publicação
:
10/01/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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