TJAL 0006487-38.2012.8.02.0000
Ementa:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DUPLO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NO PRIMEIRO, OMISSÃO INEXISTENTE. TENTATIVA DE REDISCUTIR A MATÉRIA. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. NO SEGUNDO, APELAÇÃO QUE JULGOU TOTALMENTE IMPROCEDENTE A DEMANDA, MAS MANTEVE A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REFORMA NECESSÁRIA. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO, COM EMPRÉSTIMO DE EFEITOS INFRINGENTES.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DUPLO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NO PRIMEIRO, OMISSÃO INEXISTENTE. TENTATIVA DE REDISCUTIR A MATÉRIA. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. NO SEGUNDO, APELAÇÃO QUE JULGOU TOTALMENTE IMPROCEDENTE A DEMANDA, MAS MANTEVE A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REFORMA NECESSÁRIA. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO, COM EMPRÉSTIMO DE EFEITOS INFRINGENTES.
Data do Julgamento
:
12/03/2014
Data da Publicação
:
15/04/2014
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Títulos de Crédito
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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