TJAL 0006533-27.2012.8.02.0000
Ementa:
EMBARGOS INFRINGENTES. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. PATENTE. CONTRAFAÇÃO. CONCORRÊNCIA DESLEAL. AFASTADAS. NÃO CABÍVEL INDENIZAÇÃO. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO COMBATIDO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
EMBARGOS INFRINGENTES. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. PATENTE. CONTRAFAÇÃO. CONCORRÊNCIA DESLEAL. AFASTADAS. NÃO CABÍVEL INDENIZAÇÃO. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO COMBATIDO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
13/07/2015
Data da Publicação
:
14/07/2015
Classe/Assunto
:
Embargos Infringentes / Patente
Órgão Julgador
:
Seção Especializada Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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