TJAL 0006760-39.1997.8.02.0001
ACÓRDÃO N º 2.0109 /2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO, NO ACÓRDÃO Nº 2.0025/2010, QUANTO À NÃO CONDENAÇÃO DA EMBARGADA EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, NA SENTENÇA QUE EXTINGUIU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO POR ELA OPOSTOS. MATÉRIA ESTRANHA AO DECISUM ATACADO NO RECURSO DE APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. ARGUMENTOS JÁ DEBATIDOS NO CORPO DO ACÓRDÃO OBJURGADO. RECURSO PROCRASTINATÓRIO. MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 538 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS.
Ementa
ACÓRDÃO N º 2.0109 /2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO, NO ACÓRDÃO Nº 2.0025/2010, QUANTO À NÃO CONDENAÇÃO DA EMBARGADA EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, NA SENTENÇA QUE EXTINGUIU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO POR ELA OPOSTOS. MATÉRIA ESTRANHA AO DECISUM ATACADO NO RECURSO DE APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. ARGUMENTOS JÁ DEBATIDOS NO CORPO DO ACÓRDÃO OBJURGADO. RECURSO PROCRASTINATÓRIO. MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 538 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N º 2.0109 /2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO, NO ACÓRDÃO Nº 2.0025/2010, QUANTO À NÃO CONDENAÇÃO DA EMBARGADA EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, NA SENT
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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