TJAL 0006784-02.2011.8.02.0058
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA TERMINATIVA PROFERIDA APÓS INTIMAÇÃO PESSOAL FRUSTRADA DA AUTORA E MESMO APÓS ESTA SANAR A FALTA DESTACADA PELO JUÍZO A QUO. NULIDADE CONSTATADA. PARTE QUE POSSUÍA ADVOGADO CONSTITUÍDO, NÃO INTIMADO DO DESPACHO QUE ORDENARA CORREÇÃO DA FALTA EM 48 HORAS. DETERMINAÇÃO, DE TODA SORTE, ATENDIDA ANTES DO PRAZO DE UMA SEGUNDA INTIMAÇÃO DETERMINADA NA ORIGEM E ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA TERMINATIVA PROFERIDA APÓS INTIMAÇÃO PESSOAL FRUSTRADA DA AUTORA E MESMO APÓS ESTA SANAR A FALTA DESTACADA PELO JUÍZO A QUO. NULIDADE CONSTATADA. PARTE QUE POSSUÍA ADVOGADO CONSTITUÍDO, NÃO INTIMADO DO DESPACHO QUE ORDENARA CORREÇÃO DA FALTA EM 48 HORAS. DETERMINAÇÃO, DE TODA SORTE, ATENDIDA ANTES DO PRAZO DE UMA SEGUNDA INTIMAÇÃO DETERMINADA NA ORIGEM E ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA.
Data do Julgamento
:
30/05/2018
Data da Publicação
:
06/06/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Busca e Apreensão
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
Mostrar discussão