TJAL 0006800-96.2012.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. AUSÊNCIA DE RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO. REQUISITOS EXIGÍVEIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ APARENTEMENTE CONSTATADOS EM RELAÇÃO À PARTE RECORRIDA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE 1º GRAU. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. AUSÊNCIA DE RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO. REQUISITOS EXIGÍVEIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ APARENTEMENTE CONSTATADOS EM RELAÇÃO À PARTE RECORRIDA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE 1º GRAU. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
05/06/2013
Data da Publicação
:
26/06/2013
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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