TJAL 0006835-88.1991.8.02.0001
ACÓRDÃO N.º 2.0432 /2011: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. PROPOSTA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ALIENAÇÃO DO IMÓVEL A TERCEIRO. SENTENÇA QUE CONDENOU A CORRETORA E A CONSTRUTORA À DEVOLUÇÃO DO SINAL. FUNDAMENTO NO CDC. RECURSO ADESIVO. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA E DE ILEGITIMIDADE DE PARTE REJEITADAS. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. RESPONSABILIDADE DA APELANTE ADESIVA DEMONSTRADA. RECURSO ADESIVO CONHECIDO E IMPROVIDO. APELAÇÃO CÍVEL. REQUERIMENTO DO PAGAMENTO DE OUTROS DANOS E LUCROS CESSANTES. REJEITADOS. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 2.0432 /2011: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. PROPOSTA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ALIENAÇÃO DO IMÓVEL A TERCEIRO. SENTENÇA QUE CONDENOU A CORRETORA E A CONSTRUTORA À DEVOLUÇÃO DO SINAL. FUNDAMENTO NO CDC. RECURSO ADESIVO. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA E DE ILEGITIMIDADE DE PARTE REJEITADAS. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. RESPONSABILIDADE DA APELANTE ADESIVA DEMONSTRADA. RECURSO ADESIVO CONHECIDO E IMPROVIDO. APELAÇÃO CÍVEL. REQUERIMENTO DO PAGAMENTO DE OUTROS DANOS E LUCROS CESSANTES. REJEITADOS. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 2.0432 /2011: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. PROPOSTA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ALIENAÇÃO DO IMÓVEL A TERCEIRO. SENTENÇA QUE CONDENOU A CORRETORA E A CONSTRUTORA À DEVOLUÇÃO DO SINAL. FUNDAMENTO NO CDC. RECURS
Classe/Assunto
:
Apelação / Compra e Venda
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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