TJAL 0006912-65.2012.8.02.0000
AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO DE USUCAPIÃO. ERRO DE FATO VISLUMBRADO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO A QUO ACERCA DE PROVA PRODUZIDA PELO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. INDÍCIOS DE QUE O IMÓVEL USUCAPIENDO ESTARIA EM NOME DE TERCEIRO ESTRANHO AO PROCESSO. NECESSIDADE DE CITAÇÃO. POSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DIVERSA DO JULGAMENTO PROFERIDO. EVENTUAL INSURGÊNCIA DE INTERESSADO NO TERRENO. RESCISÓRIA CONHECIDA E JULGADA PROCEDENTE.
Ementa
AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO DE USUCAPIÃO. ERRO DE FATO VISLUMBRADO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO A QUO ACERCA DE PROVA PRODUZIDA PELO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. INDÍCIOS DE QUE O IMÓVEL USUCAPIENDO ESTARIA EM NOME DE TERCEIRO ESTRANHO AO PROCESSO. NECESSIDADE DE CITAÇÃO. POSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DIVERSA DO JULGAMENTO PROFERIDO. EVENTUAL INSURGÊNCIA DE INTERESSADO NO TERRENO. RESCISÓRIA CONHECIDA E JULGADA PROCEDENTE.
Data do Julgamento
:
30/07/2018
Data da Publicação
:
31/07/2018
Classe/Assunto
:
Ação Rescisória / Usucapião Ordinária
Órgão Julgador
:
Seção Especializada Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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