TJAL 0006980-70.2016.8.02.0001
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. REFORMA DA DOSIMETRIA DA PENA. VIABILIDADE. PRIMEIRA FASE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA REAVALIADOS. SEGUNDA FASE. APLICAÇÃO DAS ATENUANTES DA MENORIDADE RELATIVA E DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA A FRAÇÃO DE UM SEXTO CADA. INVIABILIDADE. REDUÇÃO PROPORCIONAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. REFORMA DA DOSIMETRIA DA PENA. VIABILIDADE. PRIMEIRA FASE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA REAVALIADOS. SEGUNDA FASE. APLICAÇÃO DAS ATENUANTES DA MENORIDADE RELATIVA E DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA A FRAÇÃO DE UM SEXTO CADA. INVIABILIDADE. REDUÇÃO PROPORCIONAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
24/01/2018
Data da Publicação
:
26/01/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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