TJAL 0007119-66.2009.8.02.0001
DIREITO CONSTITUCIONAL. CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA EM PARTE DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL. TESES: I- PRELIMINAR. USO DE EXPRESSÕES OFENSIVAS E INJURIOSAS. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTIGOS 14 E 15 DO CPC. AFASTADA. II- MÉRITO. NECESSIDADE DE DEDUÇÃO DA PARTILHA, EM VIRTUDE DE SUB-ROGAÇÃO, DE DETERMINADOS BENS. ACOLHIDA EM PARTE. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS OUTROS TERMOS. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
DIREITO CONSTITUCIONAL. CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA EM PARTE DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL. TESES: I- PRELIMINAR. USO DE EXPRESSÕES OFENSIVAS E INJURIOSAS. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTIGOS 14 E 15 DO CPC. AFASTADA. II- MÉRITO. NECESSIDADE DE DEDUÇÃO DA PARTILHA, EM VIRTUDE DE SUB-ROGAÇÃO, DE DETERMINADOS BENS. ACOLHIDA EM PARTE. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS OUTROS TERMOS. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
08/08/2013
Data da Publicação
:
14/08/2013
Classe/Assunto
:
Apelação / Família
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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