TJAL 0007131-80.2009.8.02.0001
ACÓRDÃO N.º 1-1383/2011. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. RAZÕES DE RECURSO INSUBSISTENTES PARA A SUA REFORMA. NULIDADES DA SENTENÇA. MATÉRIA QUE PODE SER CONHECIDA DE OFÍCIO. JULGAMENTO PARCIALMENTE INCERTO, ULTRA PETITA E EXTRA PETITA. AFASTAMENTO DOS EXCESSOS DA SENTENÇA. REDUÇÃO DAS CONDENAÇÕES AOS LIMITES DO PEDIDO. RECURSO CONHECIDO. RECONHECIMENTO EX OFFICIO DE NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA. À UNANIMIDADE DE VOTOS.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1-1383/2011. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. RAZÕES DE RECURSO INSUBSISTENTES PARA A SUA REFORMA. NULIDADES DA SENTENÇA. MATÉRIA QUE PODE SER CONHECIDA DE OFÍCIO. JULGAMENTO PARCIALMENTE INCERTO, ULTRA PETITA E EXTRA PETITA. AFASTAMENTO DOS EXCESSOS DA SENTENÇA. REDUÇÃO DAS CONDENAÇÕES AOS LIMITES DO PEDIDO. RECURSO CONHECIDO. RECONHECIMENTO EX OFFICIO DE NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA. À UNANIMIDADE DE VOTOS.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 1-1383/2011. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. RAZÕES DE RECURSO INSUBSISTENTES PARA A SUA REFORMA. NULIDADES DA SENTENÇA. MATÉRIA QUE PODE SER CONHECIDA DE OFÍCIO. JULGAMENTO PARCIALMENTE INCERTO, ULTRA PETITA E EXTRA PETITA. AFASTAME
Classe/Assunto
:
Apelação / Contratos de Consumo
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Washington Luiz D. Freitas
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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