TJAL 0007208-89.2009.8.02.0001
ACORDÃO Nº 3.0159/2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL EM FACE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PENA FIXADA PELO JULGADOR DE PRIMEIRO GRAU EM 22 (VINTE E DOIS) ANOS DE RECLUSÃO. IMPUGNAÇÃO DA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, DO CÓDIGO PENAL. NOVA DOSIMETRIA. SENTENÇA REFORMADA NESSE PONTO. REDIMENSIONAMENTO DA PENA PARA 14 (CATORZE) ANOS DE RECLUSÃO. REGIME INICIALMENTE FECHADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
ACORDÃO Nº 3.0159/2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL EM FACE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PENA FIXADA PELO JULGADOR DE PRIMEIRO GRAU EM 22 (VINTE E DOIS) ANOS DE RECLUSÃO. IMPUGNAÇÃO DA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, DO CÓDIGO PENAL. NOVA DOSIMETRIA. SENTENÇA REFORMADA NESSE PONTO. REDIMENSIONAMENTO DA PENA PARA 14 (CATORZE) ANOS DE RECLUSÃO. REGIME INICIALMENTE FECHADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACORDÃO Nº 3.0159/2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL EM FACE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PENA FIXADA PELO JULGADOR DE PRIMEIRO GRAU EM 22 (VINTE E DOIS) ANOS DE RECLUSÃO. IMPUGNAÇÃO DA ANÁLISE DAS CIR
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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