TJAL 0007301-36.2013.8.02.0058
Ementa:
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO, ROUBO MAJORADO E ESTUPRO. PRETENDIDA A DESPRONÚNCIA DO RECORRENTE, SOB O ARGUMENTO DE QUE FALTARIAM PROVAS COM RELAÇÃO À AUTORIA DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA PRESENTES. DECISÃO DE PRONÚNCIA ADEQUADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO, ROUBO MAJORADO E ESTUPRO. PRETENDIDA A DESPRONÚNCIA DO RECORRENTE, SOB O ARGUMENTO DE QUE FALTARIAM PROVAS COM RELAÇÃO À AUTORIA DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA PRESENTES. DECISÃO DE PRONÚNCIA ADEQUADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
10/05/2017
Data da Publicação
:
15/05/2017
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
Mostrar discussão