TJAL 0007478-79.2010.8.02.0001
Ementa:
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPROCEDÊNCIA POR FALTA DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS QUE PRETENDIAM PRODUZIR. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS VERIFICADA NO CASO CONCRETO PARA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO JUIZ. SENTENÇA ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPROCEDÊNCIA POR FALTA DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS QUE PRETENDIAM PRODUZIR. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS VERIFICADA NO CASO CONCRETO PARA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO JUIZ. SENTENÇA ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
10/11/2016
Data da Publicação
:
11/11/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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