TJAL 0007651-16.2004.8.02.0001
ACÓRDÃO Nº 6-1118/2010 CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA CONCLUSÃO DAS OBRAS. DES CUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA CONSTRUTORA. DEVOLUÇÃO NA TOTALIDADE DAS PARCELAS PAGAS. CABIMENTO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO, À UNANIMIDADE DE VOTOS E, EM IDÊNTICA VOTAÇÃO, PARCIALMENTE PROVIDO, TÃO SOMENTE PARA REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 6-1118/2010 CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA CONCLUSÃO DAS OBRAS. DES CUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA CONSTRUTORA. DEVOLUÇÃO NA TOTALIDADE DAS PARCELAS PAGAS. CABIMENTO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO, À UNANIMIDADE DE VOTOS E, EM IDÊNTICA VOTAÇÃO, PARCIALMENTE PROVIDO, TÃO SOMENTE PARA REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 6-1118/2010 CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA CONCLUSÃO DAS OBRAS. DES
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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