TJAL 0007692-70.2010.8.02.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESCLASSIFICAÇÃO PELO JULGADOR DE PISO. RECONHECIDA A DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA PELO MAGISTRADO A QUO. TESE QUE NÃO RESTOU ESTREME DE DÚVIDAS. ELEMENTOS INDICIÁRIOS RECOMENDAM A PRONÚNCIA. NECESSIDADE DE SUBMISSÃO DA MATÉRIA À ANÁLISE DO CONSELHO DE SENTENÇA. DECISÃO REFORMADA. PARECER DA PGJ NESSA LINHA. RECURSO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESCLASSIFICAÇÃO PELO JULGADOR DE PISO. RECONHECIDA A DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA PELO MAGISTRADO A QUO. TESE QUE NÃO RESTOU ESTREME DE DÚVIDAS. ELEMENTOS INDICIÁRIOS RECOMENDAM A PRONÚNCIA. NECESSIDADE DE SUBMISSÃO DA MATÉRIA À ANÁLISE DO CONSELHO DE SENTENÇA. DECISÃO REFORMADA. PARECER DA PGJ NESSA LINHA. RECURSO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
15/04/2015
Data da Publicação
:
16/04/2015
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão