PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELA�O. LES� CORPORAL GRAVE. PLEITO DE REFORMA NA DOSIMETRIA DA PENA. MANTIDA A VALORA�O DESFAVOR�EL DAS QUATRO CIRCUNST�CIAS JUDICIAS NEGATIVADAS NA ORIGEM. CULPABILIDADE. ALTA REPROVABILIDADE DA CONDUTA. MOTIVOS DO CRIME. DELITO PRATICADO DEVIDO �AGRESS� VERBAL ANTERIOR POR PARTE DA V�IMA. DESPROPORCIONALIDADE. MOTIVO N� FOI UTILIZADO COMO AGRAVANTE. CIRCUNST�CIAS DO CRIME. MODUS OPERANDI. DELITO COMETIDO MEDIANTE ARMA BRANCA (FACA), EFETUADOS GOLPES NAS COSTAS, SURPREENDENDO A V�IMA. MANTIDA A VALORA�O NEGATIVA CONSEQU�CIAS DO CRIME. INCAPACIDADE PARA AS OCUPA�ES HABITUAIS, POR MAIS DE TRINTA DIAS. DEBILIDADE PERMANENTE. UMA CONSEQU�CIA UTILIZADA PARA QUALIFICAR O CRIME E OUTRA UTILIZADA PARA EXASPERAR A PENA-BASE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. PENA-BASE REDUZIDA ANTE A PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. MANTIDO O PERCENTUAL DE ATENUA�O DE 1/6 NA SEGUNDA FASE. ORIENTA�O JURISPRUDENCIAL DO STJ. MANTIDO O REGIME SEMIABERTO PARA O IN�IO DO CUMPRIMENTO DA PENA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. CIRCUNST�CIAS JUDICIAIS DESFAVOR�EIS. FUNDAMENTA�O ID�EA. INTELIG�CIA DO ART. 33, �3 DO C�IGO PENAL. S�ULA 319 DO STF. VIABILIDADE DA SUBSTITUI�O DA PRIS� POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DECIS� UN�IME. TE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.