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Jurisprudência


TJAL 0007989-19.2006.8.02.0001

Ementa
Acórdão n.º 1.0318/2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTENTES. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS EM PARTE. DECISÃO UNÂNIME.

Data do Julgamento : Ementa: Acórdão n.º 1.0318/2010 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTENTES. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS EM PARTE. DECISÃO UNÂNIME.
Classe/Assunto : Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : 1ª Câmara Cível
Relator(a) : Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca : Maceió
Comarca : Maceió
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