TJAL 0008058-64.2012.8.02.0058
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE CONDENOU A EMPRESA DE TELEFONIA AO PAGAMENTO DE TRÊS MIL REAIS A TÍTULO DE DANOS MORAIS. ANÁLISE MINUCIOSA DAS PROVAS CARREADAS. INADIMPLÊNCIA DEMONSTRADA. NEGATIVAÇÃO DEVIDA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. DANO MORAL INEXISTENTE. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE CONDENOU A EMPRESA DE TELEFONIA AO PAGAMENTO DE TRÊS MIL REAIS A TÍTULO DE DANOS MORAIS. ANÁLISE MINUCIOSA DAS PROVAS CARREADAS. INADIMPLÊNCIA DEMONSTRADA. NEGATIVAÇÃO DEVIDA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. DANO MORAL INEXISTENTE. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
12/05/2016
Data da Publicação
:
13/05/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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