TJAL 0008555-65.2006.8.02.0001
ACÓRDÃO N.º1.0393/2009 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONDENAÇÃO DOS AUTORES/APELANTES EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS BASEADA EM PREMISSA EQUIVOCADA, QUAL SEJA, DE QUE HOUVE INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA, QUANDO, NA VERDADE, O PRÓPRIO ACÓRDÃO NEGA PROVIMENTO AO RECURSO TIDO COMO PROVIDO. CONTRADIÇÃO. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO. EQUIVALÊNCIA ENTRE AS PARCELAS DO PEDIDO EM QUE PARTE AUTORA E PARTE RÉ SÃO SIMULTANEAMENTE VENCEDORA E VENCIDA. AUSÊNCIA DO QUE COMPENSAR E SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA A DETERMINAR QUE CADA UMA DAS PARTES ASSUMA OS HONORÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS EM PARTE. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º1.0393/2009 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONDENAÇÃO DOS AUTORES/APELANTES EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS BASEADA EM PREMISSA EQUIVOCADA, QUAL SEJA, DE QUE HOUVE INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA, QUANDO, NA VERDADE, O PRÓPRIO ACÓRDÃO NEGA PROVIMENTO AO RECURSO TIDO COMO PROVIDO. CONTRADIÇÃO. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO. EQUIVALÊNCIA ENTRE AS PARCELAS DO PEDIDO EM QUE PARTE AUTORA E PARTE RÉ SÃO SIMULTANEAMENTE VENCEDORA E VENCIDA. AUSÊNCIA DO QUE COMPENSAR E SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA A DETERMINAR QUE CADA UMA DAS PARTES ASSUMA OS HONORÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS EM PARTE. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º1.0393/2009 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONDENAÇÃO DOS AUTORES/APELANTES EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS BASEADA EM PREMISSA EQUIVOCADA, QUAL SEJA, DE QUE HOUVE INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA, QUANDO, NA VERDADE, O PRÓPRIO
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Washington Luiz D. Freitas
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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