TJAL 0008638-23.2002.8.02.0001
ACÓRDÃO Nº /2013.
REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO COM RESULTADO HOMOLOGADO. EXAME PSICOTÉCNICO. DISCUSSÃO ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS NA AVALIAÇÃO. RECURSO ESPECIAL ACOLHIDO, SOB A FUNDAMENTAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE PERDA DO OBEJTO. REMESSA EX OFFICIO, ART. 475, DO CPC. PRELIMINARES: IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA; AUSÊNCIA DE ATO ILEGAL E IMPOSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL REJEITADAS. MÉRITO: MANUTENÇÃO DA SENTENÇA, DIANTE DA SUBJETIVIDADE DOS TESTES PSICOLÓGICOS REALIZADOS. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº /2013.
REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO COM RESULTADO HOMOLOGADO. EXAME PSICOTÉCNICO. DISCUSSÃO ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS NA AVALIAÇÃO. RECURSO ESPECIAL ACOLHIDO, SOB A FUNDAMENTAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE PERDA DO OBEJTO. REMESSA EX OFFICIO, ART. 475, DO CPC. PRELIMINARES: IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA; AUSÊNCIA DE ATO ILEGAL E IMPOSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL REJEITADAS. MÉRITO: MANUTENÇÃO DA SENTENÇA, DIANTE DA SUBJETIVIDADE DOS TESTES PSICOLÓGICOS REALIZADOS. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
13/06/2013
Data da Publicação
:
26/06/2013
Classe/Assunto
:
Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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