TJAL 0008718-69.2011.8.02.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONCURSO DE CRIMES. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. INTERPOSIÇÃO RECURSAL EM FAVOR DOS TRÊS ACUSADOS DE FORMA SEPARADA. PEDIDOS SIMILARES. ANÁLISE CONJUNTA DOS APELOS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA A SUBMISSÃO DOS RECORRENTES A JÚRI POPULAR. IMPROCEDÊNCIA. CADERNO PROCESSUAL PROBATÓRIO QUE RESPALDA A TESE ACUSATÓRIA, NOS MOLDES EM QUE FORMULADA NA DENÚNCIA. PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA E INDÍCIOS DE SUA AUTORIA QUE RECAEM SOBRE OS RECORRENTES. PRONÚNCIA MANTIDA EM RELAÇÃO A TODOS OS RECORRENTES. RECURSOS IMPROVIDOS. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONCURSO DE CRIMES. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. INTERPOSIÇÃO RECURSAL EM FAVOR DOS TRÊS ACUSADOS DE FORMA SEPARADA. PEDIDOS SIMILARES. ANÁLISE CONJUNTA DOS APELOS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA A SUBMISSÃO DOS RECORRENTES A JÚRI POPULAR. IMPROCEDÊNCIA. CADERNO PROCESSUAL PROBATÓRIO QUE RESPALDA A TESE ACUSATÓRIA, NOS MOLDES EM QUE FORMULADA NA DENÚNCIA. PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA E INDÍCIOS DE SUA AUTORIA QUE RECAEM SOBRE OS RECORRENTES. PRONÚNCIA MANTIDA EM RELAÇÃO A TODOS OS RECORRENTES. RECURSOS IMPROVIDOS. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
02/05/2018
Data da Publicação
:
03/05/2018
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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