TJAL 0008784-20.2009.8.02.0001
Acórdão N.º 2.0695/2011 PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ACOLHIDA. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL PARA A COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO E DA INTERVENÇÃO DE REPRESENTANTE DA EMPRESA NAS TRATATIVAS. MEIO DE PROVA CAPAZ DE DEMONSTRAR O DIREITO ALEGADO. VIOLAÇÃO À AMPLA DEFESA DEMONSTRADA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO. DESCABIMENTO DE JULGAMENTO ANTECIPADO. PREJUDICADA A ANÁLISE DOS DEMAIS ARGUMENTOS RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. À UNANIMIDADE.
Ementa
Acórdão N.º 2.0695/2011 PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ACOLHIDA. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL PARA A COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO E DA INTERVENÇÃO DE REPRESENTANTE DA EMPRESA NAS TRATATIVAS. MEIO DE PROVA CAPAZ DE DEMONSTRAR O DIREITO ALEGADO. VIOLAÇÃO À AMPLA DEFESA DEMONSTRADA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO. DESCABIMENTO DE JULGAMENTO ANTECIPADO. PREJUDICADA A ANÁLISE DOS DEMAIS ARGUMENTOS RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: Acórdão N.º 2.0695/2011 PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ACOLHIDA. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL PARA A COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO E DA INTERVENÇÃO DE REPRESENTANTE DA EMP
Classe/Assunto
:
Apelação / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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