TJAL 0008831-04.2003.8.02.0001
ACÓRDÃO N.º 1.2395/2011 EMENTA: CIVIL. CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. DANOS MORAIS. NÃO CANCELAMENTO DE PAGAMENTO COM DESCONTO EM FOLHA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 1. Responsabilidade do apelante. Dano moral configurado. Valor fixado que atende aos parâmetros jurisprudenciais, de modo a não enriquecer nem empobrecer os envolvidos, e a compensar o abalo à dignidade da pessoa humana. 2. Apelação conhecida e desprovida.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.2395/2011 CIVIL. CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. DANOS MORAIS. NÃO CANCELAMENTO DE PAGAMENTO COM DESCONTO EM FOLHA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 1. Responsabilidade do apelante. Dano moral configurado. Valor fixado que atende aos parâmetros jurisprudenciais, de modo a não enriquecer nem empobrecer os envolvidos, e a compensar o abalo à dignidade da pessoa humana. 2. Apelação conhecida e desprovida.
Data do Julgamento
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Ementa: ACÓRDÃO N.º 1.2395/2011 EMENTA: CIVIL. CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. DANOS MORAIS. NÃO CANCELAMENTO DE PAGAMENTO COM DESCONTO EM FOLHA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 1. Responsabilidade do apelante. Dano moral configurado. Valor fixado que a
Classe/Assunto
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Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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