TJAL 0009325-97.2002.8.02.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO (ART. 213 DO CÓDIGO PENAL). ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PREPONDERÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA EM CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM COMUNHÃO COM O EXAME DE CORPO DE DELITO. EFETIVA PRÁTICA DE ATO LIBIDINOSO COM A VÍTIMA. APELAÇÃO CONHECIDA E JULGADA IMPROVIDA.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO (ART. 213 DO CÓDIGO PENAL). ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PREPONDERÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA EM CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM COMUNHÃO COM O EXAME DE CORPO DE DELITO. EFETIVA PRÁTICA DE ATO LIBIDINOSO COM A VÍTIMA. APELAÇÃO CONHECIDA E JULGADA IMPROVIDA.
Data do Julgamento
:
31/01/2018
Data da Publicação
:
05/02/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Estupro
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão