TJAL 0009345-93.1999.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO Nº6-0730/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. OMISSÕES INEXISTENTES. ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. PROVA ESCRITA SEM EFICÁCIA EXECUTIVA. AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO DO DIREITO AUTORAL. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
Ementa
ACÓRDÃO Nº6-0730/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. OMISSÕES INEXISTENTES. ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. PROVA ESCRITA SEM EFICÁCIA EXECUTIVA. AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO DO DIREITO AUTORAL. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº6-0730/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. OMISSÕES INEXISTENTES. ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. PROVA ESCRITA SEM EFICÁCIA EXECUTIVA. AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Modificação ou Alteração do Pedido
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão